Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 190.1071.8009.7600

1 - TST Vínculo de emprego. Cooperativa. Desvirtuamento.

«Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que a prestação de serviços pelo reclamante não ocorreu na real condição de associado de cooperativa, mas de empregado, o que configura fraude, nos termos da CLT, art. 9º. ... ()

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