Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 211.0011.0454.9434

1 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Decisão reconsiderada. Novo exame. Indenizatória. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Legitimidade passiva do condomínio. Afastamento. Responsabilidade civil da recorrente a título de danos materiais e morais. Revisão. Impossibilidade. Reexame de prova. Súmula 7/STJ. Quantum indenizatório. Revisão. Descabimento. Súmula 7/STJ. Juros de mora. Responsabilidade contratual. Termo inicial. Citação. Agravo provido. Recurso especial desprovido.

1 - Não se verifica a alegada violação ao CPC/2015, art. 1.022, na medida em que a Corte de origem dirimiu fundamentadamente a questão que lhe foi submetida, não sendo possível confundir julgamento desfavorável, como no caso, com negativa de prestação jurisdicional ou ausência de fundamentação. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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