Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acusada empreendeu fuga após ser beneficiada com prisão domiciliar. Companheira e braço direito de um dos corréus apontado como chefe do comando vermelho em mocajuba/pa. HC Coletivo Acórdão/STF julgado pela suprema corte. Impossibilidade. Acusada foragida. Recurso desprovido.

1 - Presentes elementos concretos a justificar a imposição da segregação antecipada, porquanto as instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, a agravante representa risco concreto à ordem pública em razão do modus operandi da conduta, tendo em vista que é companheira e braço direito do corréu apontado como chefe do Comando Vermelho na região. ... (Continua)