Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 211.0140.9283.5856

1 - STJ Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por danos materiais e morais. 1. Negativa de prestação jurisprudencial. Não ocorrência. 2 - Vício do produto. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. 3. Cerceamento de defesa. Fundamento inatacado. Incidência da Súmula 283/STF. 4. Dano moral. Revisão. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. 5. Agravo interno improvido.

1 - Não ficou configurada a violação ao CPC/2015, art. 1.022, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou de forma fundamentada sobre todas as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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