Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 211.1250.9101.8992

1 - STJ Agravo interno em recurso especial. Nulidade da intimação. Inépcia da petição inicial. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Irregularidade não constatada. Sentença. Ultra petita. Decote. Fundamentação. Nulidade. Não ocorrência. Indenização. Dano material. Pensão. Remuneração. Dano moral. Morte companheira e mãe dos demandantes. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Violação de Lei. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Incidência. Revolvimento do conjunto fático e probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Incidência. Agravo interno não provido.

1 - Não há que falar em violação ao CPC/2015, art. 1022 quando a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido diverso à pretensão da parte recorrente. ... ()

Dano moral

Legislação
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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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