Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Exasperação da pena-base em razão da natureza deletéria de um dos entorpecentes apreendidos (7,5g de cocaína), bem como das circunstâncias do delito, no qual houve fuga do réu em alta velocidade a bordo de uma motocicleta com a placa encoberta. Quantidade não elevada da droga apreendida. Readequação da fração de aumento para 1/6 (um sexto). Agravo regimental a que se nega provimento.

1 - Na espécie, verifica-se que a reprimenda básica foi exasperada em 1/3 (um terço), em razão da maior nocividade de um dos entorpecentes apreendidos e da fuga do réu em alta velocidade a bordo de uma motocicleta com a placa encoberta. ... (Continua)