Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Tentativa de feminicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Fuga do distrito da culpa. Fundamento válido. Agravo improvido.

1 - Consta na decisão que decretou a prisão preventiva fundamentação idônea, ressaltando-se a fuga do agravante do distrito da culpa, sua periculosidade na tentativa de execução de um crime grave, bem como o descumprimento das condições da medida cautelar aplicada em substituição à prisão preventiva anteriormente imposta, em contexto de violência doméstica. ... (Continua)