Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Necessidade de manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Inevidência de constrangimento ilegal.

1 - No caso, a prisão cautelar foi decretada e mantida, entre outros aspectos, em razão das circunstâncias do caso, levando-se em consideração, além da gravidade concreta do delito, o modus operandi empregado na empreitada criminosa (ao lado de outro, em plena via pública, abordou a vítima e, mediante o emprego de grave ameaça, com simulação de arma de fogo, subtraiu-lhe o telefone celular, empreendendo fuga em seguida). Tudo a revelar a periculosidade in concreto do agente. ... (Continua)