Jurisprudência Selecionada

1 - STJ embargos de declaração agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Alegações de existência de erros materiais e omissões. Não ocorrência. Pretensão meramente infringencial. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Da análise das razões recursais, constata-se que a embargante, a pretexto de omissão e erro material, busca, na verdade, infirmar as conclusões do acórdão embargado, o qual, após sopesar, detidamente, os argumentos postos, conferiu à questão desfecho diverso do pretendido pela parte, o que, em si, não autoriza a oposição da presente insurgência recursal, de natureza eminentemente integrativa. ... (Continua)