Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Latrocínio. Incidência das agravantes do meio cruel e da traição. Idoneidade. Precedentes do STJ.

1 - Patente a incidência da agravante do meio cruel, uma vez que «o acusado se utilizou de uma corda para ceifar a vida da vítima, infligindo, sem dúvidas, à mesma, um intenso e desnecessário sofrimento para a subtração de seus bens», configurando-se tal ato em meio mais reprovável à consecução do ilícito. ... (Continua)