Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo regimental no habeas corpus. Latrocínio tentado. Dosimetria. Confissão. Negativa de autoria tanto em sede policial quanto em juízo. Impossibilidade. Agravo regimental desprovido.

1 - «Vê-se dos autos que nem sequer houve confissão por parte do paciente, pois houve a negativa em ambas as etapas procedimentais». (AgRg no HC Acórdão/STJ, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 15/3/2022, DJe de 21/3/2022.). ... (Continua)