Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.

1 - O decreto prisional apresenta fundamentação considerada idônea por esta Corte Superior, baseada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta, pois o delito cometido pela agravante «foi por ela premeditado e cometido com grande frieza, eis que se refere aos fatos de forma pejorativa e despreocupada". Ademais, « logo após os fatos, a conduzida estava no interior da sua residência, onde também residia a vítima, sua mãe e Bruno, e conforme o relatado pelos policiais ouvidos pela Autoridade Policial, a conduzida gritava que ela hav ia ceifado a vida da vítima, como se quisesse se vangloriar pelo ocorrido". ... (Continua)