Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal. Culpabilidade. Fundamentação idônea.

1 - A premeditação do delito e a excessiva violência demonstram um maior grau de reprovabilidade, justificando o desvalor da vetorial da culpabilidade, tal qual na presente situação, em que ambos os réus saíram armados (um com arma branca e outro com arma de fogo) para acertar contas com terceira pessoa e, não a encontrando, ceifaram a vida da vítima, a qual, após ser golpeada por Carlos, saiu correndo com a faca cravada em seu peito e, ao retirá-la, caiu ao solo, oportunidade em que o coautor Juliano, de posse de uma arma de fogo, efetuou dois disparos no pescoço da vítima, tendo Carlos ainda desferido vários outros golpes de faca no pescoço do ofendido. ... (Continua)