Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 505.8154.9523.7875

1 - TST AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. Quanto à relação de emprego, o Tribunal Regional de origem, mediante a análise do conjunto fático probatório trazido aos autos, concluiu pela ausência de vínculo empregatício diante da atuação do autor como sócio da reclamada, razão pela qual a conclusão pretendida pela parte em seu recurso, encontra óbice intransponível na Súmula 126/TST. Agravo interno a que se nega provimento.

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