Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 893.2955.7605.3930

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição - Vícios não identificados - Recurso com escopo infringente (caráter modificativo) visando tão somente a reversão da decisão proferida - Pedido de concessão de gratuidade devidamente apreciado - Matéria controvertida suficientemente apreciada e fundamentada - ausência de comprovação da hipossuficiência econômica - Embargos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição - Vícios não identificados - Recurso com escopo infringente (caráter modificativo) visando tão somente a reversão da decisão proferida - Pedido de concessão de gratuidade devidamente apreciado - Matéria controvertida suficientemente apreciada e fundamentada - ausência de comprovação da hipossuficiência econômica - Embargos rejeitados - RECURSO NÃO PROVIDO.

CPC/2015, art. 1.022 (Recurso. Embargos de declaração).
CPC/2015, art. 1.015 (Recurso. Agravo interno).
CPC/2015, art. 1.015 (Recurso. Agravo de Instrumento).
CPC/2015, art. 1.009 (Recurso. Apelação civil).
CPC/2015, art. 994 (Recursos. Disposições gerais).
CPC/2015, art. 988 (Reclamação).
CPC/2015, art. 1.042 (Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário)
CPC/2015, art. 1.036 (Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos).
CPC/2015, art. 1.027 (Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça).
CPC/1973, art. 541 (Recurso especial e extraordinário).
Lei 8.038/1990, art. 26 (Recurso especial e extraordinário).
CF/88, art. 105, III (Recurso especial).
CF/88, art. 102, III (Recurso extraordinário).
CPC/1973, art. 541 (Recurso especial e extraordinário).
Lei 8.038/1990, art. 26 (Recurso especial e extraordinário).
CF/88, art. 105, III (Recurso especial).
CF/88, art. 102, III (Recurso extraordinário).
Recurso especial (Pesquisa Súmulas)
Recurso especial repetitivo (Pesquisa Súmulas)
Recurso extraordinário (Pesquisa Súmulas)
Agravo de instrumento (Pesquisa Súmulas)
Agravo interno (Pesquisa Súmulas)
Apelação (Pesquisa Súmulas)
Embargos de declaração (Pesquisa Súmulas)
Correição parcial (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Súmulas)
Correição parcial (Pesquisa Jurisprudência)
Amicus curiae (Pesquisa Jurisprudência)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Jurisprudência)

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