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Art. 7º - Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto 7.139, de 29/03/2010 :
Decreto 7.139, de 29/03/2010, art. 2º (Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Cargos e estrutura regimental)I - alíneas [c], [d] e [g] do inciso II do caput do art. 2º; [[Decreto 7.139/2010, art. 2º .]]
II - alínea [a] do inciso V do caput do art. 2º; e [[Decreto 7.139/2010, art. 2º .]]
III - art. 7º, art. 8º e art. 11. [[Decreto 7.139/2010, art. 7º . Decreto 7.139/2010, art. 8º . Decreto 7.139/2010, art. 11 .]]
Brasília, 15/01/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Armando Monteiro - Valdir Moysés Simão
CÓDIGO
DAS
DA SUFRAMA P/ SEGES/MP
DA SEGES/MP P/ SUFRAMA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.4 3,84 2 7,68 - - DAS 101.3 2,10 10 21,00 - - DAS 101.1 1,00 5 5,00 - - DAS 102.4 3,84 1 3,84 - - DAS 102.3 2,10 5 10,50 - - TOTAL 23 48,02 - - SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a) (23) (48,02)
Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º , DCCCLXXXII (Revoga o Anexo II. Vigência em 28/10/2021). Decreto 7.139, de 29/03/2010 (Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Cargos e estrutura regimental) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA
UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO
DAS/
1 Superintendente 101.6 1 FG-1 1 FG-2 GABINETE 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Assistente 102.2 1 Coordenador 101.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃOSOCIAL 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 FG-1 COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESENTAÇÃOINSTITUCIONAL 1 Coordenador-Geral 101.4 2 FG-2 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIOEXTERIOR 1 Coordenador-Geral 101.4 1 FG-1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 Coordenação 1 Assistente 102.2 1 Coordenador 101.3 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 Coordenação 1 Assistente 102.2 1 Coordenador 101.3 1 FG-1 CORREGEDORIA 1 Corregedor 101.4 OUVIDORIA 1 Ouvidor 101.4 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA 1 Superintendente Adjunto 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 FG-2 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 1 Chefe 101.2 10 FG-1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 FG-2 Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 2 FG-1 Coordenação-Geral de Modernizaçãoe Informática 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 1 1 Superintendente Adjunto Assessor Técnico 101.5 102.3 FG-1 3 FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento eProgramação Orçamentária 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de DesenvolvimentoRegional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de GestãoTecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Estudos Econômicose Empresariais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 FG-1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS 1 Superintendente Adjunto 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 FG-1 3 FG-2 Coordenação-Geral de Análise deProjetos Industriais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento deProjetos Industriais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Análise eAcompanhamento de Projetos Agropecuários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES 1 Superintendente Adjunto 101.5 7 FG-1 13 FG-2 Coordenação-Geral de Controle deImportação e Exportação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Controle deMercadorias e Cadastro 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 5 Coordenador 101.3 Serviço 5 Chefe 101.1 COORDENAÇÕES REGIONAIS 5 Coordenador 101.3 Serviço 4 Chefe 101.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 4 20,16 4 20,16 DAS 101.4 3,84 23 88,32 21 80,64 DAS 101.3 2,10 46 96,60 36 75,60 DAS 101.2 1,27 2 2,54 2 2,54 DAS 101.1 1,00 14 14,00 9 9,00 DAS 102.4 3,84 1 3,84 - - DAS 102.3 2,10 8 16,80 3 6,30 DAS 102.2 1,27 3 3,81 3 3,81 SUBTOTAL 1 102 252,34 79 204,32 FG-1 0,20 27 5,40 27 5,40 FG-2 0,15 25 3,75 25 3,75 SUBTOTAL 2 52 9,15 52 9,15 TOTAL (1+2) 154 261,49 131 213,47
