Legislação
CPC/1973 - Código de Processo Civil
Art. 319
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Revelia (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 344 (Revelia. Efeitos).
CPC/1973, art. 13, II (Revelia. Incapacidade processual. Falta de suprimento).
CPC/1973, art. 9º, II (Curador especial).
CPC/2015, art. 344 (Revelia. Efeitos).
CPC/1973, art. 13, II (Revelia. Incapacidade processual. Falta de suprimento).
CPC/1973, art. 9º, II (Curador especial).
Modelo de Petição inicial (Responsabilidade civil do Estado) de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra o DETRAN RS
Responsabilidade civil do Estado. Modelo de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN RS), referente ao leilão indevido de um veículo devido a irregularidades administrativas.
Acesse aqui
Ação de Indenização por Abuso de Poder: Modelo de Petição inicial
Acesse nosso completo modelo de petição inicial para Ação de Indenização por Abuso de Poder, embasado na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro. Pronto para ser adaptado ao seu caso específico.
Acesse aqui
