Jurisprudência em Destaque

STJ. Ministro. Vaga de advogado. OAB encaminha lista sêxtupla.

Postado por Emilio Sabatovski em 06/04/2006
O Presidente da OAB entregou ao presidente do STJ lista contendo os seis nomes dos advogados indicados pela entidade para ocupar a vaga de ministro do Tribunal. Caberá agora ao Pleno do STJ definir, a partir dessa relação, os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para escolha do novo ministro.
A vaga destinada a advogado foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida no final do ano passado. São estes os indicados: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, Renato Gomes Nery, do Mato Grosso, Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Rogério Neves Baptista, de Pernambuco, e Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda, de Tocantins.
Após a escolha do presidente da República entre os nomes indicados pelo STJ, o indicado passa pela aprovação do Senado Federal e só então é nomeado o novo ministro do STJ.
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