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STJ. 4ª T. Ação possessória. Reintegração de posse. Condomínio. Condômino. Extinção do processo. Litisconsórcio. Intervenção via embargos de terceiro. Processo extinto, diante da possibilidade de ingresso como assistente litisconsorcial. Decisão a que se anula. Prosseguimento da medida escolhida pelo condômino. Interesse de agir. Precedentes do STJ. CPC, arts. 3º, 50, parágrafo único, 267, VI, 300, 301, 504, 926, 1.046, 1.047 e 1.050.
Doc. LegJur (133.6633.3000.5500) - Íntegra: Click aqui
Referência(s):
▪ Ação possessória (Jurisprudência)
▪ Reintegração de posse (Jurisprudência)
▪ Condomínio (Jurisprudência)
▪ Condômino (v. ▪ Possessória) (Jurisprudência)
▪ Extinção do processo (v. ▪ Possessória) (Jurisprudência)
▪ Litisconsórcio (v. ▪ Possessória) (Jurisprudência)
▪ Embargos de terceiro (v. ▪ Possessória) (Jurisprudência)
▪ Assistente litisconsorcial (v. ▪ Possessória) (Jurisprudência)
▪ Interesse de agir (v. ▪ Extinção do processo) (Jurisprudência)
▪ CPC, art. 3º
▪ CPC, art. 50, parágrafo único
▪ CPC, art. 267, VI
▪ CPC, art. 300
▪ CPC, art. 301
▪ CPC, art. 504
▪ CPC, art. 926
▪ CPC, art. 1.046
▪ CPC, art. 1.047
▪ CPC, art. 1.050
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