Jurisprudência em Destaque

Outras notícias semelhantes

Análise Jurídica da Decisão do STJ sobre Cessão Fiduciária de Créditos em Recuperação Judicial

Publicado em: 09/02/2025 CivelProcesso Civil Comercial Empresa

Este documento apresenta uma análise detalhada da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agravo interno interposto pelo Banco Pan S.A., no contexto da recuperação judicial da empresa Leadership Comércio e Importação S/A. O foco recai sobre a cessão fiduciária de créditos e a exigência de identificação detalhada dos bens que compõem a garantia fiduciária. São destacados os fundamentos jurídicos, implicações práticas e doutrinárias, bem como os impactos no mercado financeiro e nos contratos de garantia fiduciária.

Acessar

Análise Jurídica de Acórdão do STJ sobre Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel e Vedação de Decisão Surpresa

Publicado em: 26/02/2025 CivelProcesso Civil Comercial EmpresaCivelProcesso Civil Direito Imobiliário

Este documento apresenta um comentário jurídico detalhado sobre o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou provimento a agravo interno interposto em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel. A análise aborda os fundamentos jurídicos, como o princípio da vedação de decisão surpresa previsto no CPC/2015, art. 10, e as implicações práticas e jurídicas da decisão. O documento enfatiza a valorização da análise probatória e a reafirmação de princípios processuais como o contraditório substancial. Além disso, são discutidos os impactos da decisão na segurança jurídica e na uniformização jurisprudencial.

Acessar

STJ Reafirma Legalidade de Rescisão Unilateral de Seguro de Vida em Grupo sem Abusividade, desde que Notificado o Segurado

Publicado em: 15/09/2024 CivelProcesso Civil Comercial EmpresaCivelProcesso Civil Direito Imobiliário Civel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em agravo interno, que a rescisão unilateral de contratos de seguro de vida em grupo não configura abusividade, desde que previamente notificado o segurado. No caso em análise, o contrato foi encerrado após mais de 30 anos de vigência devido a desequilíbrio atuarial, com proposta alternativa oferecida e recusada pelos segurados. A decisão seguiu entendimento consolidado da Segunda Seção, que afasta a alegação de violação ao Código de Defesa do Consumidor em situações de rescisão devidamente comunicada.

Acessar

Olá Advogado(a),

Você já pensou sobre o tempo e os recursos que gasta pesquisando leis, jurisprudências e doutrinas para os seus casos? Já se imaginou otimizando esse processo de forma eficiente e segura?

Então, temos algo em comum. O LegJur foi criado pensando em você, no advogado moderno que não pode se dar ao luxo de perder tempo em um mercado tão competitivo.

Por que o LegJur é a solução que você precisa?

1. Conteúdo Atualizado: Nosso banco de dados é atualizado constantemente, oferecendo as informações mais recentes sobre legislações, súmulas e jurisprudências.

2. Fácil Acesso: Uma plataforma simples e intuitiva que você pode acessar de qualquer dispositivo, a qualquer momento. Seu escritório fica tão flexível quanto você.

3. Busca Inteligente: Nosso algoritmo avançado torna sua pesquisa rápida e eficaz, sugerindo temas correlatos e opções para refinar sua busca.

4. Confiabilidade: Nosso time de especialistas trabalha incansavelmente para garantir a qualidade e a confiabilidade das informações disponíveis.

5. Economia de Tempo: Deixe de lado as horas de pesquisa em múltiplas fontes. Aqui, você encontra tudo o que precisa em um só lugar.

Invista no seu maior capital: o tempo

Você já deve saber que o tempo é um dos ativos mais preciosos na advocacia. Utilize o LegJur para maximizar sua eficiência, oferecendo ao seu cliente uma consultoria de alto nível fundamentada em informações confiáveis e atualizadas.

Depoimentos

"O LegJur transformou a forma como faço minha pesquisa jurídica. Agora, posso concentrar-me mais no desenvolvimento de estratégias para meus casos e menos na busca de informações."
— Maria L., Advogada

Não perca mais tempo! Torne-se membro do LegJur e eleve sua prática jurídica a um novo patamar.

Faça parte da evolução na advocacia. Faça parte do LegJur.