Pesquisa: Constitucional, Menor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mconsti
    mmenor
Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer - Vaga em CMEI Próxima à Rota de Trabalho

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer - Vaga em CMEI Próxima à Rota de Trabalho

Publicado em: 21/10/2024 ConstitucionalMenor

Modelo de impugnação à contestação em ação de obrigação de fazer, em que a autora contesta a oferta de vaga em CMEI localizada em bairro distante de sua residência e trabalho. O documento defende a necessidade de garantir o acesso à educação infantil sem comprometer o cotidiano da autora, com base nos princípios constitucionais e legais. Inclui análise dos direitos previstos na CF/88 e no ECA.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Tratamento com Órtese Craniana e Tutela Antecipada de Urgência

Modelo de Petição Inicial para Tratamento com Órtese Craniana e Tutela Antecipada de Urgência

Publicado em: 27/05/2024 ConstitucionalMenor

Modelo de petição inicial para tratamento com órtese craniana, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de tutela antecipada de urgência para garantir o direito à saúde de menor hipossuficiente.

Acessar
Modelo de Petição Inicial de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas de Menor com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Petição Inicial de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas de Menor com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Publicado em: 03/10/2023 Direito CivilConstitucionalDireito de FamíliaMenor

Este documento é uma petição inicial referente a uma Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas de menor, proposta por um dos genitores junto à Vara de Família da Comarca competente. O objetivo principal é a regulamentação judicial da guarda compartilhada, com fixação da residência principal do menor e do regime de visitas do outro genitor. O texto apresenta os fatos que envolvem o caso, os fundamentos jurídicos baseados na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de doutrinas e jurisprudências. Também são formulados pedidos específicos, como a realização de estudo psicossocial, a designação de audiência de conciliação e a condenação do requerido ao pagamento de custas processuais, caso haja resistência.

Acessar