Pesquisa: procuracao

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional - Prisão Preventiva e Habeas Corpus Negado

Modelo de Recurso Ordinário Constitucional - Prisão Preventiva e Habeas Corpus Negado

Publicado em: 18/10/2024 ConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Modelo de Recurso Ordinário Constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a revogação da prisão preventiva por ausência de fundamentação concreta nos termos do CPP, art. 312 e CPP, art. 313, com base no princípio da presunção de inocência.

Acessar
Modelo de Habeas Corpus para Combater Indeferimento de Prisão Domiciliar com Tornozeleira Eletrônica

Modelo de Habeas Corpus para Combater Indeferimento de Prisão Domiciliar com Tornozeleira Eletrônica

Publicado em: 25/09/2024 ConstitucionalDireito PenalProcesso Penal

Modelo de habeas corpus para combater o indeferimento de pedido de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, em favor de preso no regime semiaberto com mais de 40% da pena cumprida. A peça contém os fundamentos legais e constitucionais para a concessão da medida, com pedido liminar para garantir a dignidade e o direito à progressão do apenado.

Acessar