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Modelo de Contestação à Ação Trabalhista por Doença Ocupacional e Pedido de Indenização

Modelo de Contestação à Ação Trabalhista por Doença Ocupacional e Pedido de Indenização

Publicado em: 22/02/2024 Processo CivilDireito do Trabalho

Modelo de contestação trabalhista elaborado pela empresa em resposta à ação movida por ex-empregado que alega ter adquirido doença ocupacional por não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e solicita indenização por danos morais, estéticos, além de ressarcimento por despesas médicas, sem apresentar valores ou provas dessas despesas.

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Modelo de Ação de Enquadramento Sindical de Motorista em Usina de Álcool e Açúcar

Modelo de Ação de Enquadramento Sindical de Motorista em Usina de Álcool e Açúcar

Publicado em: 06/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de ação declaratória de enquadramento sindical de motorista contratado por usina de álcool e açúcar, requerendo retificação de sindicato representativo e diferenças salariais.

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Modelo de Contestação de Laudo Pericial de Periculosidade em Ação Trabalhista

Modelo de Contestação de Laudo Pericial de Periculosidade em Ação Trabalhista

Publicado em: 11/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de contestação de laudo pericial de periculosidade em ação trabalhista, com base na ausência de exposição habitual e permanente do reclamante a áreas de risco. Fundamentação legal conforme a NR-16 e o CPC/2015.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ata e Indenização por Danos Morais contra Fraude em Assembleia Sindical

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ata e Indenização por Danos Morais contra Fraude em Assembleia Sindical

Publicado em: 08/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do Trabalho

Petição inicial apresentada por presidente sindical que busca a declaração de nulidade de ata registrada de forma fraudulenta, sem a devida convocação e legitimidade. A ação é movida contra indivíduos não associados ao sindicato, responsáveis pela tentativa de destituição do autor, e contra o Cartório de Registro Civil, por negligência no registro. Fundamentada nos princípios da liberdade sindical, boa-fé objetiva e responsabilidade civil, a petição requer indenização por danos morais, com base no art. 8º da Constituição Federal, art. 186 e 927 do Código Civil, além de dispositivos do CPC/2015.

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