Modelo de Ação de Combate à Alienação Parental Após Mudança de Comportamento dos Filhos

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

O pai das crianças, após manter uma relação contínua e saudável com seus filhos, enfrenta uma súbita e injustificada recusa de contato por parte deles. Esta mudança coincidiu com o novo casamento da mãe das crianças, levantando suspeitas de alienação parental.

Direito:

A alienação parental, conforme definida na Lei nº 12.318/2010, é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos pais, ou responsável, manipula psicologicamente a criança para que rejeite, temam ou demonstrem hostilidade em relação ao outro genitor. O objetivo da ação de combate à alienação parental é proteger as crianças desse tipo de manipulação, assegurando o direito ao convívio familiar saudável e preservando o vínculo com ambos os pais.

Conceitos e Definições:

• Alienação Parental: Prática de interferir na formação psicológica da criança para que repudie o outro genitor.
• Perícia Psicológica: Avaliação realizada por profissional qualificado para identificar sinais de alienação parental.

Considerações Finais:

A alienação parental é um fenômeno grave que pode causar danos psicológicos de longo prazo às crianças. A ação proposta visa não apenas proteger os interesses do pai, mas, sobretudo, salvaguardar o bem-estar emocional e psicológico dos filhos.

Doutrinas Citadas:

• "Alienação Parental: Abordagem Interdisciplinar" de Adriana Ramos de Mello e Sérgio Pereira Tavares, oferecendo uma visão abrangente da alienação parental sob diversos aspectos, incluindo o legal.
• "Manual de Direito de Família" de Maria Berenice Dias, que trata das questões familiares sob a perspectiva jurídica, incluindo a alienação parental.