Modelo de Ação Indenizatória com Pedido de Obrigação de Fazer e Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [nome da comarca], ESTADO DE [nome do estado]

(Espaço de 10 linhas)

Processo nº: [Deixar em branco para ser preenchido pelo cartório]

[Nome completo do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (documento anexo – Procuração), inscrito na OAB sob o nº _______, com escritório profissional situado à [endereço completo do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CCB/2002, art. 186, CCB/2002, art. 187 e CCB/2002, art. 927, propor

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

em face de [Nome do Requerido], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Requerente contratou os serviços do Requerido para [descrever o serviço contratado, e.g., reforma da casa, prestação de serviço educacional], conforme contrato anexado (Doc. 01). Conforme claramente estipulado no contrato, os serviços deveriam ser concluídos até [data]. Entretanto, o Requerido falhou em cumprir com suas obrigações contratuais, não apenas excedendo o prazo estipulado, mas também executando o trabalho de maneira insatisfatória, causando danos materiais e morais ao Requerente.

Adicionalmente, o Requerente sofreu danos morais significativos devido à [especificar a causa dos danos morais, como estresse excessivo, perda de uma oportunidade etc.], diretamente relacionados à falha e à negligência do Requerido.

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