Modelo de Contestação à Inventário

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Vara de Família e Sucessões] da Comarca de [Comarca]

Processo nº: [Número do Processo]

Requerente: [Nome do Requerente]

Requerido: [Nome do Requerido]

CONTESTANTE: [Nome do Contestante], [qualificação completa], por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório na [endereço completo], onde recebe intimações.

EGRÉGIO JUÍZO,

[Nome do Contestante], na qualidade de interessado no processo de inventário dos bens deixados por [Nome do Falecido], vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

à partilha de bens apresentada no inventário em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Contestante é [qualificação do Contestante: herdeiro, cônjuge, etc.] de [Nome do Falecido]. No entanto, ao analisar a partilha de bens apresentada nos autos do inventário, verificou a existência de graves irregularidades que prejudicam seus direitos e interesses.

II. DAS IRREGULARIDADES NA PARTILHA DE BENS

a. Omissão de Bens

A partilha de bens apresentada omitiu a inclusão de [descrever os bens omitidos: imóveis, veículos, contas bancárias, etc.], que pertenciam ao espólio e devem ser partilhados entre os herdeiros. A omissão desses bens configura-se em prejuízo ao Contestante e aos demais herdeiros.

b. Subavaliação de Bens

Verificou-se que determinados bens foram subavaliados, como [descrever os bens subavaliados], com valores muito inferiores ao de mercado, o que implica em divisão desigual e prejudicial aos herdeiros.

III. DO DIREITO

a. Fundamento Constitucional

O artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal (CF/88, art. 5º, X"'>...