Modelo de Contestação à Inventário
Publicado em: 12/06/2024 FamiliaExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Vara de Família e Sucessões] da Comarca de [Comarca]
Processo nº: [Número do Processo]
Requerente: [Nome do Requerente]
Requerido: [Nome do Requerido]
CONTESTANTE: [Nome do Contestante], [qualificação completa], por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório na [endereço completo], onde recebe intimações.
EGRÉGIO JUÍZO,
[Nome do Contestante], na qualidade de interessado no processo de inventário dos bens deixados por [Nome do Falecido], vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
à partilha de bens apresentada no inventário em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I. DOS FATOS
O Contestante é [qualificação do Contestante: herdeiro, cônjuge, etc.] de [Nome do Falecido]. No entanto, ao analisar a partilha de bens apresentada nos autos do inventário, verificou a existência de graves irregularidades que prejudicam seus direitos e interesses.
II. DAS IRREGULARIDADES NA PARTILHA DE BENS
a. Omissão de Bens
A partilha de bens apresentada omitiu a inclusão de [descrever os bens omitidos: imóveis, veículos, contas bancárias, etc.], que pertenciam ao espólio e devem ser partilhados entre os herdeiros. A omissão desses bens configura-se em prejuízo ao Contestante e aos demais herdeiros.
b. Subavaliação de Bens
Verificou-se que determinados bens foram subavaliados, como [descrever os bens subavaliados], com valores muito inferiores ao de mercado, o que implica em divisão desigual e prejudicial aos herdeiros.
III. DO DIREITO
a. Fundamento Constitucional
O artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal (CF/88, art. 5º, X"'>...
