Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Manuseio de Bandeiras em Campanha Eleitoral - Vereador
Publicado em: 29/08/2024 EleitoralCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, [Nome do Candidato], candidato a vereador nas eleições de 2024, [nacionalidade], [estado civil], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado na Rua [endereço completo], [Cidade] - [Estado], e, de outro lado, como CONTRATADO, [Nome do Prestador de Serviços], [nacionalidade], [estado civil], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado na Rua [endereço completo], [Cidade] - [Estado], resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de segurança e manuseio de bandeiras durante a campanha eleitoral do candidato a vereador [Nome do Candidato], para as eleições municipais de 2024, a ser realizada pelo CONTRATADO, conforme CF/88, art. 10, §1º, IV.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão prestados pelo CONTRATADO durante o período da campanha eleitoral, iniciando-se em [data de início] e encerrando-se em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, conforme CPC/2015, art. 20, IV.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO
Pelo cumprimento das obrigações assumidas neste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [valor], (por extenso), a ser paga em [espe"'>...Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:
