Modelo de Defesa Administrativa em Face de Denunciação Caluniosa no Âmbito Administrativo

Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola [Nome da Escola]

Requerente: [Nome do Professor], nacionalidade, estado civil, professor concursado, portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço].

Denunciante: [Nome da Esposa], nacionalidade, estado civil, professora temporária, portadora do RG nº [número], inscrita no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliada à [endereço].

Processo Administrativo nº: [número do processo]

O Requerente, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

DEFESA ADMINISTRATIVA

com fundamento nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

I. Dos Fatos

O Requerente, professor concursado e coordenador na Escola [Nome da Escola], foi denunciado por sua esposa, [Nome da Esposa], que imputou-lhe a prática de pedofilia contra uma aluna adolescente, acusou-o de ser homossexual e de tê-la agredido fisicamente, estando ele sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. A denunciante alega possuir áudios que provam a relação do Requerente com a aluna, bem como sua suposta violência.

Contudo, essas acusações são completamente inverídicas e infundadas, conforme será demonstrado a seguir.

II. Dos Fundamentos Jurídicos

1. Da Inexistência de Provas

As acusações feitas pela denunciante carecem de qualquer prova material ou testemunhal válida. Alega-se a existência de áudios que comprovam a relação do Requerente com a aluna, porém tais áudios são inexistentes. A denunciante não apresentou nenhuma evidência concreta que sustente suas alegações.

2. Da Falsidade das Acusações

A acusação de pedofilia é absolutamente inverídica e difamatória. O Requerente sempre manteve uma conduta exemplar e ética, tanto na sua vida pessoal quanto profissional. Da mesma forma, a alegação de que o Requerente é homossexual é irrele"'>...