Modelo de Execução de Contrato de Cessão de Direitos com Pedido de Cláusula Penal e Resolução Contratual

Publicado em: 21/01/2024 Civel

Modelo de petição para execução de contrato de cessão de direitos não cumprido pelo cessionário, incluindo a cobrança de cláusula penal e a solicitação de resolução contratual, fundamentado no Código Civil.

[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Cidade-Estado]

Processo nº: [Inserir número do processo, se aplicável]

[Nome do Requerente], (qualificação completa), por meio de seu advogado que esta subscreve, com base no Código Civil Brasileiro e na jurisprudência pertinente, vem propor

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS COM COBRANÇA DE CLÁUSULA PENAL E RESOLUÇÃO CONTRATUAL

em face de [Nome do Cessionário], (qualificação completa), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Requerente celebrou um contrato de cessão de direitos com o Cessionário em [data], pelo qual se obrigava a [especificar a obrigação]. O Cessionário não cumpriu com suas obrigações contratuais, apesar de diversas notificações, caracterizando inadimplemento contratual. Em razão disso, o Requerente busca a execução do contrato, a cobrança da cláusula penal prevista e a resolução do contrato.

II. DO DIREITO

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Clique aqui e adquira seu plano de acesso

Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.

Legislação e Jurisprudência sobre o tema

Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

O requerente celebrou um contrato de cessão de direitos que não foi cumprido pelo cessionário. Diante do inadimplemento, busca-se a execução do contrato, a cobrança da cláusula penal prevista e a resolução contratual.

Direito:

Execução Contratual e Cláusula Penal: A legislação civil prevê a execução do contrato e a aplicação da cláusula penal em casos de inadimplemento.
Resolução do Contrato: Diante do descumprimento contratual, é possível solicitar a resolução do contrato, com base no Código Civil.

Considerações Finais:

A ação visa garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a aplicação da cláusula penal por inadimplemento e a resolução do contrato, assegurando a justiça contratual e a reparação devidas ao requerente.

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo com Partilha, Adjudicação e Cessão de Herança

Publicado em: 25/07/2024 Civel

Modelo de minuta de inventário extrajudicial cumulativo com partilha, adjudicação e cessão de herança, abrangendo todos os aspectos legais e procedimentos necessários para a partilha dos bens deixados por um proprietário falecido e subsequente cessão dos direitos hereditários para uma terceira pessoa.

Acessar

Modelo de Parecer Jurídico sobre a Necessidade de Anuência dos Sócios para Venda da Empresa

Publicado em: 08/08/2024 Civel

Modelo de parecer jurídico detalhado que aborda a necessidade de anuência de todos os sócios para a venda da empresa, com base em cláusula pactuada no contrato social.

Acessar

Modelo de Petição de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular

Publicado em: 04/06/2024 Civel

Modelo de petição para cessão de direitos hereditários por instrumento particular, com fundamentação legal e argumentação jurídica para a formalização e reconhecimento da cessão de direitos sobre bens de herança.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.