Modelo de Impugnação aos Embargos à Execução: Fundamentação Jurídica e Rejeição de Alegações do Executado
Publicado em: 20/05/2024 Processo CivilIMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [LOCALIDADE]
Processo nº: [número do processo]
[Nome completo do exequente], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número do CPF] e RG nº [número do RG], residente e domiciliado em [endereço completo], endereço eletrônico [e-mail], por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado em [endereço completo do advogado], endereço eletrônico [e-mail do advogado], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da execução movida contra [nome completo do executado], apresentar a presente
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
com fundamento no CPC/2015, art. 914 e seguintes, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
PREÂMBULO
O presente feito trata de embargos à execução opostos pelo executado, os quais ora se impugnam, tendo em vista a ausência de fundamentos jurídicos que justifiquem a procedência dos pedidos formulados nos embargos, conforme será demonstrado.
DOS FATOS
A presente execução foi ajuizada com base em título executivo extrajudicial, consistente em [descrever o título exequendo, como contrato, nota promissória, cheque, etc.], o qual preenche os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos do CPC/2015, art. 784, III.
O executado, por sua vez, opôs embargos à execução, alegando [resumir os argumentos apresentados nos embargos, como nulidade do título, excesso de execução, etc.]. Contudo, tais argumentos não merecem prosperar, conforme será demonstrado a seguir.
DO DIREITO
Inicialmente, cumpre destacar que o título executivo que embasa a presente execução preenche todos os requisitos legais exigidos pelo CPC/2015, art. 784, III, sendo certo, líquido e exigível. Ademais, a autenticidade do título foi devidamente comprovada, conforme laudo pericial juntado aos autos, que atestou a validade da assinatura e do documento.
No que tange à alegação de [especificar a alegação do embargante, como excesso de execução, nulidade do título, etc.]"'>...
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