Modelo de Petição de Incidente de Nulidade em Processo Civil
Publicado em: 15/04/2024 Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [nome da comarca], ESTADO DE [nome do estado]
(Espaço de 10 linhas)
Processo nº: [inserir número do processo]
[Nome do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (documento anexo – Procuração), inscrito na OAB sob o nº _______, com escritório profissional situado à [endereço completo do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos CPC/2015, art. 282 e seguintes, propor
INCIDENTE DE NULIDADE
contra [Nome do Réu ou da parte contrária], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I. DOS FATOS
No curso do processo nº [número do processo], em que se discute [breve descrição do objeto do processo principal], verificou-se a ocorrência de vícios processuais que afetam a validade dos atos praticados até o momento. Especificamente, [descrever com detalhes o vício ou os vícios encontrados, como ausência de citação de parte indispensável, falta de intimação para atos decisórios, decisão proferida por juiz impedido ou suspeito, etc.].
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