Modelo de Petição de Oposição à Ação de Usucapião por Terceiro Interessado com Base em Contrato Verbal de Comodato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Localidade]

Processo nº: [Número do Processo]

[Nome do Terceiro Interessado], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], neste ato representado(a) por seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional situado à [Endereço do Escritório], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 59 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar

OPOSIÇÃO

à Ação de Usucapião proposta por [Nome do Autor da Usucapião], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

1. O Oponente é possuidor de um recibo de compra e venda do imóvel situado à [Endereço completo do Imóvel], não dispondo de escritura pública do referido bem.

2. Em data anterior, por meio de um contrato verbal de comodato, o Oponente cedeu o imóvel ao Autor da ação de usucapião para que este residisse temporariamente no local até a conclusão da construção de sua própria residência.

3. Posteriormente, o Oponente decidiu demolir e reconstruir o imóvel, acordando verbalmente que o Autor, em sua profissão de pedreiro, contribuiria com sua mão de obra em troca de moradia durante o período de construção.

4. De má fé, o Autor adquiriu materiais de construção em seu nome, utilizando-se de recursos financeiros for"'>...
   

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