Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Moral no Trabalho
Publicado em: 09/06/2023 TrabalhistaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________
[Nome completo do Reclamante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de trabalho nº [], série [], inscrito no CPF sob nº [___], residente e domiciliado na [endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927, combinados com a CF/88, art. 7º, X, propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO TRABALHO
em face de [Nome completo do Reclamado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CNPJ sob nº [___], localizado na [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I - DOS FATOS
[Detalhe aqui de forma clara e objetiva todos os fatos que levaram à necessidade da ação de indenização por danos morais, incluindo a relação de trabalho estabelecida, o ato que gerou o dano moral (ex: assédio moral, assédio sexual, discriminação, etc.) e as consequências psicológicas.]
II - DO DIREITO
O direito do Reclamante à indenização por danos morais está respaldado no CCB/2002, art. 186, que estabelece que "aquele que, p"'>...
