Modelo de Petição Inicial para Ação de Exclusão de Sócio - Guia Completo

Publicado em: 21/06/2023 Empresa
Acesse nosso guia completo com um modelo de petição inicial para uma Ação de Exclusão de Sócio. Baseado no Código Civil e na Constituição Federal, nosso modelo é uma excelente ferramenta para advogados e interessados em Direito Societário.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______

(NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à (endereço), vem, por meio de seus advogados, com fulcro no CCB/2002, art. 1.030, CCB/2002, art. 1.031 e CCB/2002, art. 1.032, propor a presente

AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO

em face de (NOME DO RÉU), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à (endereço), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.

I – DOS FATOS

[Descreva aqui a situação que levou à necessidade de exclusão do sócio, detalhando as razões, eventos e evidências que justificam o pedido]

II - DO DIREITO

A CF/88, art. 5º, XX, garante que ninguém será c"'>...

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