Modelo de Petição para Mudança de Guarda e Investigação de Alienação Parental

Publicado em: 06/05/2024 Familia

Este modelo de petição explora medidas judiciais urgentes em casos de alienação parental, incluindo mudança de guarda e investigação psicossocial, para proteger o bem-estar das crianças.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [cidade] – [estado].

Processo nº [número do processo]

[Nome completo do Requerente], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional situado à [Endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CPC/2015, art. 300, Lei 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental) e demais legislação aplicável, propor

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA MUDANÇA DE GUARDA E INVESTIGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

em face de [Nome completo da Ré], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portadora da cédula de identidade RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], atualmente com endereço incerto e não sabido, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Requerente é pai de [nome(s) da(s) criança(s)], de [idade(s)], e exerceu regularmente seu direito de visitação, conforme estipulado por acordo judicial anterior. No entanto"'>...

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito, Conceitos e Definições do Documento

Narrativa Factual: O requerente busca a alteração da guarda de seus filhos devido a comportamentos da ex-companheira que configuram alienação parental, incluindo a mudança não comunicada de domicílio.

Direito Aplicável: A ação é fundamentada na Lei de Alienação Parental e nos princípios do Código de Processo Civil sobre tutela de urgência, visando proteger o bem-estar emocional e psicológico das crianças envolvidas.

Conceitos e Definições:

Alienação Parental: Atos que visam obstruir ou degradar a relação entre a criança e um dos pais após a separação.
Tutela de Urgência: Medida provisória concedida pelo juiz para proteger direitos que possam ser gravemente comprometidos sem uma intervenção rápida.

Considerações Finais

Este pedido é essencial para interromper um ciclo prejudicial de alienação parental e garantir que as crianças possam manter um relacionamento saudável com ambos os pais, especialmente com o requerente que busca reestabelecer esse vínculo.

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