Modelo de Requerimento de Produção de Prova Pericial em Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito
Publicado em: 25/03/2025 CivelProcesso Civil TrânsitoEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
Processo nº: [INSERIR NÚMERO DO PROCESSO]
REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
Requerente: [NOME COMPLETO DO REQUERENTE], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], endereço eletrônico [e-mail].
Requerido: [NOME COMPLETO DO REQUERIDO], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], endereço eletrônico [e-mail].
PREÂMBULO
O Requerente, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CPC/2015, art. 370, requerer a produção de prova pericial, nos termos a seguir expostos.
DOS FATOS
No dia [data], o veículo do Requerente, marca [marca], modelo [modelo], ano [ano], de placa [placa], foi atingido em um acidente de trânsito. O impacto ocorreu no paralama dianteiro do lado do motorista, atingindo também o capuz pelo lado lateral do paralama. O parachoque não sofreu danos.
O Requerente sustenta que o acidente foi causado pela conduta negligente do Requerido, que não respeitou a sinalização de trânsito, invadindo a faixa preferencial e colidindo com o veículo do Requerente.
Embora o Requerente tenha apresentado fotografias e orçamento de reparo, o Requerido contesta a extensão dos danos e a dinâmica do acidente, o que torna imprescindível a realização de prova pericial para esclarecer os fatos controvertidos.
DO DIREITO
Nos termos do CPC/2015, art. 370, o juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a produção de provas necessárias à instrução do processo. A prova pericial, prevista no CPC/2015, art. 464, é cabível quando o esclarecimento dos fatos depender de conhecimento técnico ou científico.
No caso em tela, a prova pericial é essencial para:
- Determinar a extensão dos danos causados ao veículo do Requerente;
- Esclarecer a dinâmica do acidente;
- Apurar a relação de causalidade entre o impacto e os danos alegados.
Ademais, o CPC/2015, art. 95, dispõe que os honorários periciais, em regra, devem ser rateados entre as partes, salvo disposição em "'>...