Modelo de Tréplica em Ação Trabalhista: Impugnação à Réplica

Publicado em: 24/04/2024 Trabalhista
Modelo de tréplica para uso em ações trabalhistas, refutando argumentos dos reclamados e reafirmando a existência de um vínculo empregatício.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO

Processo nº: [Número do processo]

[Nome Completo do Reclamante], já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move contra [Nome Completo do Primeiro Reclamado] e [Nome Completo do Segundo Reclamado], vem, por intermédio de seu advogado (procuração anexa – doc. 01), com fundamento no CPC/2015, art. 350, apresentar

TRÉPLICA À CONTESTAÇÃO

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS E FUNDAMENTAÇÃO

  1. Da Falsidade das Alegações dos Reclamados e Da Comprovação de Vínculo Empregatício: Contrariamente ao alegado pelos Reclamados em sua réplica, reitera-se que a Reclamante não utilizava a residência meramente como hóspede, mas efetivamente prestava serviços nos termos previstos pela CLT. Os comprovantes de crédito em conta, embora não sejam de conta salário, corroboram a existência de pagamentos regulares que, no contexto dos outros elementos probatórios, como testemunhos e registros, comprovam a relação de emprego.

  2. ...

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Legislação e Jurisprudência sobre o tema
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito

Conceitos e Definições A Tréplica é um instrumento processual utilizado pelo autor para rebater os argumentos apresentados na réplica do réu, visando esclarecer e reforçar aspectos essenciais à comprovação do seu direito.

Considerações Finais A defesa da existência de um vínculo empregatício, apesar das tentativas dos Reclamados de desqualificar a relação laboral, é crucial para assegurar os direitos trabalhistas da Reclamante. A análise cuidadosa das provas e das circunstâncias fáticas e jurídicas é essencial para a correta aplicação da justiça.


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Confira nosso modelo de tréplica em uma ação trabalhista, onde os reclamados contestam alegações feitas na réplica do reclamante sobre a existência de vínculo empregatício, destacando a análise legal e jurisprudencial.

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Modelo de Réplica à Impugnação à Adjudicação em Processo de Execução de Taxas Condominiais: Espólio de Júlia Domingues do Amaral x Associação Amigos do Loteamento Residencial Pousada das Garças

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Publicado em: 12/12/2024 Trabalhista

Petição apresentada pelo Espólio de J.D.A em processo de execução de taxas condominiais, visando desconstituir a impugnação à adjudicação apresentada pela Associação Amigos do Loteamento Residencial Pousada das Garças. O documento argumenta que as contribuições associativas não possuem natureza "propter rem" e, portanto, não podem ser equiparadas às despesas condominiais, conforme entendimento consolidado do STJ. Requer o reconhecimento da preferência do crédito do Espólio, a condenação da associação ao pagamento das custas e honorários advocatícios, bem como a produção de provas admitidas em direito.

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Publicado em: 28/11/2023 Trabalhista

Documento jurídico em que o Requerente apresenta réplica à contestação da Prefeitura Municipal, argumentando a inexistência de débito referente ao ISS do ano de 1995. Fundamenta-se na cessação da atividade de motorista autônomo desde 1991, na ausência de fato gerador, no princípio da boa-fé objetiva e na inversão do ônus da prova conforme o CPC/2015. Inclui fundamentação doutrinária, jurisprudência aplicável e pedidos de improcedência da cobrança, condenação da Prefeitura às custas processuais e dispensa de audiência de conciliação.

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