Reclamatória Trabalhista por Rescisão Indireta

Publicado em: 24/05/2023 Trabalhista
Esta petição apresenta uma Reclamação Trabalhista por Rescisão Indireta, baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em preceitos constitucionais. A peça aborda uma situação onde o empregado decide romper o contrato de trabalho devido a falta grave cometida pelo empregador, um direito garantido pela CLT, art. 483. A petição contempla a descrição detalhada dos fatos, o direito aplicável e os pedidos pertinentes.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE _____.

[REQUERENTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na CLT, art. 840, propor a presente

AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR RESCISÃO INDIRETA

em face de [EMPREGADOR], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

  1. DOS FATOS

[Descrever detalhadamente os fatos que motivaram o ajuizamento da ação, inclusive as infrações cometidas pelo empregador, por exemplo: atraso no pagamento de salários, condições de trabalho inadequadas, assédio moral, etc.]

  1. DO DIREITO

A rescisão indireta está prevista na CLT, art. 483, que elenca as situações em que o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho, podendo pleitear a devida indenização. No caso presente, verifica-se qu"'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:


Legislação e Jurisprudência sobre o tema
solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Rescisão Indireta

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista - Rescisão Indireta

Publicado em: 16/08/2024 Trabalhista

Modelo de contestação em ação trabalhista, onde o reclamante alega rescisão indireta do contrato de trabalho. A peça processual aborda os fundamentos legais e constitucionais, argumenta a inexistência de justa causa para rescisão indireta e apresenta as defesas que podem ser opostas, buscando a improcedência dos pedidos formulados na inicial.

Acessar

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista – Rescisão Indireta por Falta de Recolhimento de FGTS

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista – Rescisão Indireta por Falta de Recolhimento de FGTS

Publicado em: 31/08/2024 Trabalhista

Modelo de contestação em ação trabalhista, onde o reclamante ajuizou reclamatória de rescisão indireta alegando falta de recolhimento de FGTS, desligando-se da empresa sem dar satisfação ao reclamado. A peça processual inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e as defesas que podem ser opostas. Adequado para advogados que atuam na defesa de empresas em ações trabalhistas.

Acessar

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta

Publicado em: 20/08/2024 Trabalhista

Modelo de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta, abordando as situações em que o empregador comete faltas graves que justificam a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, conceitos e definições, além de princípios que regem o instituto jurídico.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.