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Modelo de Petição Inicial - Indenização por Danos Morais por Vazamento de Substâncias Tóxicas

Modelo de Petição Inicial - Indenização por Danos Morais por Vazamento de Substâncias Tóxicas

Publicado em: 18/09/2024 Direito CivilProcesso CivilMeio Ambiente

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais decorrentes de intoxicação de menor por vazamento de substância tóxica proveniente de indústria química.

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Modelo de Petição Inicial para Indenização por Danos Materiais e Morais no Caso Brumadinho

Modelo de Petição Inicial para Indenização por Danos Materiais e Morais no Caso Brumadinho

Publicado em: 27/05/2024 Direito CivilMeio Ambiente

Modelo de petição inicial para indenização por danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, fundamentado em princípios legais e constitucionais.

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Modelo de Ação de Interdito Proibitório para Impedir Instalação de Torre de Telefonia

Modelo de Ação de Interdito Proibitório para Impedir Instalação de Torre de Telefonia

Publicado em: 12/04/2024 Direito CivilMeio Ambiente

Explore um modelo detalhado de ação de interdito proibitório para impedir a instalação de uma torre de telefonia celular próxima a residências, incluindo fundamentação legal e pedidos de tutela de urgência.

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