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Modelo de Denúncia ao Comando da Polícia Militar contra Tenente por Imparcialidade durante Período Eleitoral

Modelo de Denúncia ao Comando da Polícia Militar contra Tenente por Imparcialidade durante Período Eleitoral

Publicado em: 02/10/2024 Direito AdministrativoConstitucionalDireito EleitoralMilitar

Este modelo de denúncia é destinado a comunicar ao Comando da Polícia Militar a conduta irregular de um Tenente que, durante o período eleitoral, agiu de forma parcial, favorecendo determinado candidato. A peça processual contém fundamentação legal e constitucional, apontando as violações cometidas e requerendo a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos.

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Modelo de Representação Eleitoral com Pedido de Tutela Provisória de Urgência – Conteúdo Calunioso, Difamatório e Descontextualizado

Modelo de Representação Eleitoral com Pedido de Tutela Provisória de Urgência – Conteúdo Calunioso, Difamatório e Descontextualizado

Publicado em: 25/09/2024 ConstitucionalDireito Eleitoral

Modelo de representação eleitoral com pedido de tutela provisória de urgência para cessar a disseminação de conteúdo calunioso e descontextualizado contra candidato em redes sociais. A peça aborda os fundamentos legais e constitucionais que protegem a honra e a imagem do candidato, requerendo a remoção imediata do conteúdo e a proibição de novas postagens similares.

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Modelo de Alegações Finais em Representação por Propaganda Institucional em Período Vedado

Modelo de Alegações Finais em Representação por Propaganda Institucional em Período Vedado

Publicado em: 15/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito Eleitoral

Modelo de alegações finais em representação eleitoral por propaganda institucional realizada em período vedado, com pedido de sanções contra o representado por abuso de poder e uso indevido da máquina pública para promoção pessoal.

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Modelo de Representação Eleitoral por Divulgação de Fake News Durante o Período Eleitoral

Modelo de Representação Eleitoral por Divulgação de Fake News Durante o Período Eleitoral

Publicado em: 15/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito Eleitoral

Modelo de representação eleitoral por divulgação de fake news, com pedido de tutela de urgência para retirada de conteúdo falso e pedido de inelegibilidade do candidato responsável pela divulgação, conforme a legislação eleitoral.

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Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Negativa Anônima via WhatsApp

Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Negativa Anônima via WhatsApp

Publicado em: 14/09/2024 Processo CivilConstitucionalDireito Eleitoral

Este modelo de representação eleitoral é destinado a candidatos ou partidos que foram vítimas de propaganda negativa anônima disseminada através do WhatsApp. A peça jurídica fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei das Eleições ( Lei 9.504/1997) e em resoluções do TSE, abordando a ilegalidade do anonimato e da propaganda negativa no período eleitoral. Inclui pedidos de tutela antecipada para suspensão imediata da veiculação, bem como a aplicação das sanções cabíveis ao responsável.

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