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Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Constrição Judicial via SISBAJUD e INFOJUD

Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Constrição Judicial via SISBAJUD e INFOJUD

Publicado em: 25/10/2024 Processo CivilEmpresaDireito de Família

Modelo de petição inicial para impugnação de medida de constrição judicial em execução de alimentos. Contém fundamentação jurídica, princípios aplicáveis e argumentação sobre a desproporcionalidade da medida adotada, com base no CPC/2015 e CF/88. Pronto para uso, com qualificação das partes e citações legislativas.

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Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo em Dissolução Parcial de Sociedade

Publicado em: 30/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresaDireito de Família

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em ação de dissolução parcial de sociedade, argumentando sobre a necessidade de concessão de verbas alimentares mínimas ao Agravante, em razão de sua situação de vulnerabilidade financeira.

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Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilProcesso CivilEmpresaDireito de Família

Petição de recurso especial em matéria de alimentos compensatórios, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada em omissão quanto à devolução de quantia já paga em caso de improcedência e enriquecimento sem causa.

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