Pesquisa: Menor, Direito Civil, Processo Civil, Direito de Família

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Publicado em: 07/10/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenorRegistro Público

Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada em ação de investigação de paternidade c/c alimentos e retificação de registro. Visa reformar decisão que indeferiu alimentos provisórios, fundamentando-se nos princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana.

Acessar
Modelo de Pedido de Oferta de Alimentos Cumulado com Guarda Compartilhada

Modelo de Pedido de Oferta de Alimentos Cumulado com Guarda Compartilhada

Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de petição inicial para ação de oferta de alimentos e guarda compartilhada, onde o pai busca restabelecer o convívio com o filho após ter sido afastado por medida protetiva e garantir o sustento da criança.

Acessar
Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaMenor

Modelo de petição de alvará judicial requerida pelo genitor para levantamento de valores pertencentes a menores impúberes, com o objetivo de custear o pagamento de tratamento médico. A peça processual contém os fundamentos legais e constitucionais que regem a proteção à infância, demonstrando a necessidade urgente do levantamento.

Acessar