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Origem e finalidade da proteção conferida à pequena propriedade rural

Origem e finalidade da proteção conferida à pequena propriedade rural

Publicado em: 05/12/2024 Direito Civil

A doutrina aborda a proteção histórica da pequena propriedade rural como um meio de garantir a subsistência familiar, incluindo raízes em legislações norte-americanas e a evolução do tratamento legal no Brasil.

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Diferença entre Verbas de Natureza Alimentar e Prestação Alimentícia

Diferença entre Verbas de Natureza Alimentar e Prestação Alimentícia

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Análise sobre a distinção conceitual e normativa entre verbas com natureza alimentar e aquelas que se qualificam como prestações alimentícias.

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Diferença Entre Registro e Inscrição no Estatuto da Advocacia

Diferença Entre Registro e Inscrição no Estatuto da Advocacia

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Análise sobre os conceitos de registro e inscrição no âmbito do Estatuto da Advocacia e as suas implicações para as sociedades de advogados.

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Direito Potestativo e Prescrição em RPVs

Direito Potestativo e Prescrição em RPVs

Publicado em: 04/12/2024 Direito CivilProcesso Civil

Debate a natureza jurídica do pedido de nova requisição como direito subjetivo, oponível, e passível de prescrição, contrariando interpretações de imprescritibilidade.

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Distinção Entre Direito Subjetivo e Direito Potestativo

Distinção Entre Direito Subjetivo e Direito Potestativo

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Diferença entre direitos subjetivos e potestativos no âmbito da prescrição e prazo para pleitos judiciais.

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