Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

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Princípio da Dialeticidade em Recursos

Princípio da Dialeticidade em Recursos

Publicado em: 16/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação do princípio da dialeticidade em recursos processuais e seus efeitos.

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Embargos de Declaração e a Ausência de Vícios no Julgado

Embargos de Declaração e a Ausência de Vícios no Julgado

Publicado em: 16/09/2024 Processo Civil

Análise sobre a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade em embargos de declaração.

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Óbices Formais ao Conhecimento do Recurso Especial

Óbices Formais ao Conhecimento do Recurso Especial

Publicado em: 16/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre os óbices que impedem o conhecimento do recurso especial, como falta de prequestionamento e ausência de cotejo analítico.

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Mandado de Segurança e a Necessidade de Prova Pré-Constituída

Mandado de Segurança e a Necessidade de Prova Pré-Constituída

Publicado em: 16/09/2024 Processo Civil

Análise sobre a necessidade de prova pré-constituída para concessão de mandado de segurança.

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Limitações do Mandado de Segurança Frente à Necessidade de Dilação Probatória

Limitações do Mandado de Segurança Frente à Necessidade de Dilação Probatória

Publicado em: 16/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre a impossibilidade de utilizar o mandado de segurança em casos que demandam investigação ou comprovação de fatos por meio de provas adicionais.

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