Pesquisa: Empresa, Direito Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mempresa
    mciv
Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Publicado em: 27/06/2024 Direito Civil

Discussão sobre a competência da Justiça Estadual para julgar ações de responsabilização por vícios de construção de imóveis, incluindo a interpretação contratual favorável ao consumidor e a fixação dos ônus da sucumbência.

Acessar
Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Publicado em: 27/06/2024 Direito Civil

Discussão sobre a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações de responsabilização por vícios de construção, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência aplicada.

Acessar
Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual

Publicado em: 27/06/2024 Direito Civil

Discussão sobre a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações de responsabilização por vícios de construção, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência aplicada.

Acessar