Relação de Doutrinas

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Prescrição em Ações de Cumprimento de Sentença Coletiva

Prescrição em Ações de Cumprimento de Sentença Coletiva

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre o prazo de prescrição de cinco anos para o cumprimento de sentença coletiva, modulada pelo STJ para ações dependentes de documentos do executado.

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Execução Individual de Sentença Coletiva e Prescrição Intercorrente

Execução Individual de Sentença Coletiva e Prescrição Intercorrente

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Análise sobre a possibilidade de o substituído processual propor execução individual de sentença coletiva após a execução coletiva promovida pelo substituto processual ter sido extinta por prescrição intercorrente.

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Coisa Julgada em Ações Coletivas e Efeito para Substituídos Processuais

Coisa Julgada em Ações Coletivas e Efeito para Substituídos Processuais

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas e a possibilidade de que substituídos processuais, que não participaram diretamente da ação coletiva, possam buscar execução individual.

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Prescrição no Cumprimento de Sentença Coletiva e Modulação dos Efeitos

Prescrição no Cumprimento de Sentença Coletiva e Modulação dos Efeitos

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Análise sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para cumprimento de sentença coletiva e modulação estabelecida pelo STJ em casos que dependem de documentos do executado.

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Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente

Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Análise sobre a possibilidade de o substituído processual promover execução individual de sentença coletiva, mesmo quando a execução coletiva promovida pelo sindicato tenha sido extinta por prescrição intercorrente.

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