Pesquisa: Constitucional, Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mconsti
    mdigital
Preservação do Valor Real dos Benefícios

Preservação do Valor Real dos Benefícios

Publicado em: 27/01/2025 Constitucional

Explora o princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários e a aplicação de índices que garantam o seu valor real.

Acessar
Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade

Publicado em: 16/12/2024 Constitucional

Apresenta os mecanismos de controle de constitucionalidade, destacando as ações diretas e incidentais, e a relevância do Supremo Tribunal Federal.

Acessar
Competência da Justiça Comum para Ações de Natureza Administrativa

Competência da Justiça Comum para Ações de Natureza Administrativa

Publicado em: 16/12/2024 Direito AdministrativoConstitucional

A Justiça Comum é competente para julgar ações ajuizadas por servidores celetistas contra o Poder Público em que se pleiteiem parcelas de natureza administrativa, quando a causa de pedir e o pedido derivarem de normas estatutárias e não trabalhistas.

Acessar
Modulação de Efeitos nas Decisões do STF

Modulação de Efeitos nas Decisões do STF

Publicado em: 16/12/2024 Processo CivilConstitucional

A modulação dos efeitos é aplicada para preservar atos já praticados em processos nos quais a competência foi definida de forma diversa, garantindo segurança jurídica.

Acessar
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

Publicado em: 06/12/2024 Constitucional

Análise da relação entre os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade, destacando a proteção judicial como garantia contra abusos de poder.

Acessar
Hermenêutica Constitucional e Princípios

Hermenêutica Constitucional e Princípios

Publicado em: 06/12/2024 Constitucional

Estudo sobre a aplicação da hermenêutica constitucional na resolução de conflitos entre princípios e regras.

Acessar
Eficácia Prospectiva de Medidas Cautelares em ADIs

Eficácia Prospectiva de Medidas Cautelares em ADIs

Publicado em: 06/12/2024 Constitucional

Discussão sobre a eficácia prospectiva de medidas cautelares concedidas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seus efeitos sobre a legislação vigente.

Acessar
Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade

Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade

Publicado em: 04/12/2024 Direito AdministrativoConstitucional

Explora a modulação de efeitos declarada na ADI Acórdão/TST/STF, que restringiu efeitos ex nunc à partir de 2022, preservando atos administrativos anteriores.

Acessar