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Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Análise sobre a preclusão consumativa e a coisa julgada nos embargos de devedor, com base na interpretação do artigo 741, VI do CPC/73.

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Vedação de Sentenças Condicionais no CPC/73

Vedação de Sentenças Condicionais no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Análise sobre a vedação de sentenças condicionais conforme o artigo 460, § único, do CPC/73, destacando a impossibilidade de uma sentença ser subordinada à futura comprovação de pressupostos fáticos.

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Critérios de Fixação de Honorários Advocatícios no CPC/73

Critérios de Fixação de Honorários Advocatícios no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Discussão sobre os critérios de fixação de honorários advocatícios, destacando a análise de irrisoriedade e a importância dos critérios de equidade conforme o CPC/73.

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Prequestionamento Implícito e sua Aplicabilidade no CPC/73

Prequestionamento Implícito e sua Aplicabilidade no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Estudo sobre a necessidade de prequestionamento implícito em recursos especiais, abordando a interpretação da Súmula 356/STF e a relevância do debate inequívoco da tese à luz da legislação tida como violada.

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Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Análise sobre a preclusão consumativa e a coisa julgada nos embargos de devedor, com base na interpretação do artigo 741, VI do CPC/73.

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Vedação de Sentenças Condicionais no CPC/73

Vedação de Sentenças Condicionais no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Análise sobre a vedação de sentenças condicionais conforme o artigo 460, § único, do CPC/73, destacando a impossibilidade de uma sentença ser subordinada à futura comprovação de pressupostos fáticos.

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Critérios de Fixação de Honorários Advocatícios no CPC/73

Critérios de Fixação de Honorários Advocatícios no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Discussão sobre os critérios de fixação de honorários advocatícios, destacando a análise de irrisoriedade e a importância dos critérios de equidade conforme o CPC/73.

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Prequestionamento Implícito e sua Aplicabilidade no CPC/73

Prequestionamento Implícito e sua Aplicabilidade no CPC/73

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Estudo sobre a necessidade de prequestionamento implícito em recursos especiais, abordando a interpretação da Súmula 356/STF e a relevância do debate inequívoco da tese à luz da legislação tida como violada.

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Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Análise sobre a preclusão consumativa e a coisa julgada nos embargos de devedor, com base na interpretação do artigo 741, VI do CPC/73.

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Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ

Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ

Publicado em: 05/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda os embargos de declaração, destacando os requisitos necessários para sua admissibilidade, como a presença de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. É enfatizado que os embargos de declaração não são cabíveis para rediscutir questões já tratadas e fundamentadas.

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