Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST
Publicado em: 10/07/2024 TributárioExploração dos limites impostos pelo princípio da não cumulatividade na concessão de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS-ST.
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Pesquisa: Tributário, Direito Internacional, Previdenciário
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Crédito de ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS
Publicado em: 10/07/2024 TributárioAnálise sobre a inclusão do crédito de ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS, abordando a legislação aplicável e a interpretação doutrinária. Esta doutrina discute as implicações jurídicas e econômicas dessa inclusão e a posição dos tribunais sobre o tema.
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Isonomia Tributária e ICMS-ST
Publicado em: 10/07/2024 ConstitucionalTributárioDiscussão sobre o princípio da isonomia tributária aplicado ao ICMS-ST, explorando como as decisões judiciais têm abordado a equiparação entre contribuintes de fato e de direito do ICMS-ST. A doutrina analisa os efeitos econômicos e jurídicos dessa equiparação.
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Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST
Publicado em: 10/07/2024 TributárioAnálise do princípio da não cumulatividade no contexto do ICMS-ST, abordando como esse princípio é aplicado e interpretado na legislação e na jurisprudência. A doutrina discute a técnica do creditamento e os desafios enfrentados pelos contribuintes.
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Doutrina Jurídica sobre Juros Moratórios e Remuneratórios
Publicado em: 10/07/2024 TributárioEsta doutrina aborda a classificação contábil e os efeitos tributários dos juros moratórios e remuneratórios, conforme a legislação tributária brasileira.
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Doutrina sobre a Classificação Jurídico-Tributária dos Juros
Publicado em: 10/07/2024 TributárioAnálise da classificação jurídico-tributária dos juros, incluindo sua natureza como receita bruta operacional e os efeitos tributários decorrentes.
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Doutrina sobre a Natureza Jurídica dos Juros de Mora e Remuneratórios
Publicado em: 10/07/2024 TributárioDiscussão detalhada sobre a natureza jurídica dos juros de mora e remuneratórios, e sua classificação como receita financeira ou indenizatória conforme o contexto.
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Doutrina sobre os Efeitos Tributários dos Juros de Mora e Remuneratórios
Publicado em: 10/07/2024 TributárioAnálise dos efeitos tributários dos juros de mora e remuneratórios, destacando as implicações para o cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS.
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Doutrina sobre a Tributação dos Juros na Devolução de Depósitos Judiciais
Publicado em: 10/07/2024 TributárioDiscussão sobre a tributação dos juros incidentes na devolução de depósitos judiciais, com base em precedentes e normas tributárias.
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Limites da Homologação de Sentença Estrangeira pelo STJ
Publicado em: 08/07/2024 Direito InternacionalEsta doutrina explora os limites da homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutindo os critérios e requisitos necessários para a validação de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
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