processo civil embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

«Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

2 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Alegação de omissão. Inocorrência. Recurso com objetivo manifestamente infringente, admissível somente em situações excepcionalíssimas. ... (Continua)

3 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

4 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

5 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

6 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Divergência não demonstrada. Agravo regimental não provido.

7 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Divergência não demonstrada. Agravo regimental não provido.

8 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Divergência não demonstrada. Agravo regimental não provido.

9 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Hipótese em que a parte embargante sustenta vício no Acórdão. ... (Continua)

10 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência de omissão e contradição. Inviabilidade. Rejeição dos embargos.

11 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Dissenso jurisprudencial não demonstrado. Agravo regimental não provido.

12 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Dissenso jurisprudencial não demonstrado. Agravo regimental não provido.

13 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Hipótese em que a parte embargante sustenta vício no Acórdão. ... (Continua)

14 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Os embargos de divergência não comportam releitura do processo. Para os efeitos da comparação entre os julgados, importa o que neles foi decidido. Agravo regimental não provido.

15 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Os embargos de divergência não comportam releitura do processo. Para os efeitos da comparação entre os julgados, importa o que neles foi decidido. Agravo regimental não provido.

16 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Hipótese em que a parte embargante sustenta vícios no v. Acórdão. ... (Continua)

17 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.

Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. A embargante alega omissão e contradição, mas não há vícios a serem sanados. Recurso conhecido, mas rejeitado no mérito. ... (Continua)

18 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. CPC/1973, art. 535. Ausência de omissão. Acórdão recorrido que contém a necessária motivação. Embargos rejeitados, à unanimidade de votos.

19 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. CPC/1973, art. 535. Ausência de omissão. Acórdão recorrido que contém a necessária motivação. Embargos rejeitados, à unanimidade de votos.

20 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência.... (Continua)

21 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

22 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência.... (Continua)

23 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

24 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

25 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

26 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

27 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Ausência de pressupostos de admissibilidade.

1 - Esta Corte tem decidido que não há possibilidade de se uniformizar o juízo de conhecimento de recurso especial em sede de embargos de divergência. ... (Continua)

28 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Os embargos de divergência supõem acórdão de turma; não prestam para atacar decisão monocrática. Agravo regimental não provido.

29 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Os embargos de divergência supõem causas assemelhadas julgadas diferentemente.

Hipótese em que não há divergência entre os julgados confrontados porque o que se pretende em um, como seja a nulidade da sentença, não foi alcançado no outro. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

30 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

31 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

32 - TJPE Processo civil. Embargos declaratórios. Ausência de omissão e obscuridade. Não provimento do recurso.

«Inexistindo a omissão e obscuridade apontadas pelo embargante, tendo em vista a clareza e fundamentação da decisão, não merecem acolhida os embargos declaratórios. À unanimidade, negou-se provimento aos Embargos de Declaração.... (Continua)

33 - TJSC Ação de reintegração de posse. Sublocatário alijado do exercício possessório após acordo, homologado por sentença, de desocupação do imóvel firmado, à sua revelia, entre a locadora e a locatária. Perda da posse em decorrência de ato judicial, portanto ato lícito. Ausência de esbulho, requisito essencial à tutela reintegratória, a teor do CPC/1973, art. 927. Código processo civil. Embargos de terceiro cabíveis na espécie. Inadequação da via eleita. Sentença de extinção sem julgamento de mérito mantida. Recurso conhecido e desprovido.

«Tese - É inadequado o ajuizamento, pelo sublocatário, de ação reintegratória para reaver a posse de imóvel perdida em decorrência de acordo firmado entre o locador e o locatório e que foi homologado por sentença.... (Continua)

34 - TJPE Processo civil. Embargos declaratórios em apelação. Erro material na conclusão da ementa. Embargos providos.

«1. Apelo totalmente provido por maioria de votos em que, por erro de digitação, constou no final da ementa «apelação a que se nega provimento. ... (Continua)

35 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência de omissão. Inviabilidade. Rejeição dos embargos. Por unanimidade de votos, os embargos foram rejeitados, nos termos do voto do relator.

36 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência de omissão. Inviabilidade. Rejeição dos embargos. Por unanimidade de votos, os embargos foram rejeitados, nos termos do voto do relator.

37 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência da alegada omissão. Inviabilidade. Rejeição dos embargos. Por unanimidade de votos, os embargos foram rejeitados, nos termos do voto do relator.

38 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inadmissível na estreita via eleita dos embargos de declaração a reforma do decisum, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no CPC/2015, art. 1.022 para seu manejo. Embargos de declaração não providos.

39 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Rediscussão de matéria fática. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos improvidos. Decisão unânime.

«1. Em sede de embargos declaratórios não cabe rediscussão da matéria fática, tampouco do mérito do julgamento, devendo o Embargante limitar-se a indicar a omissão, contradição ou obscuridade. ... (Continua)

40 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado. (stj. Súmula 168). Agravo regimental desprovido.

41 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Os embargos de divergência não constituem meio de suprir omissões ocorridas no julgamento do recurso especial, nem oportunidade para ativar questões que antes não foram suscitadas. Embargos de divergência não conhecidos.

42 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

43 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

44 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

45 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

46 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

47 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

48 - STJ Processo civil. Embargos de divergência. Independentemente da motivação que levou o relator à época a indeferir liminarmente os embargos, a divergência jurisprudencial entre os julgados não está configurada. Agravo regimental não provido.

49 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)

50 - TJSP PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. ... (Continua)